É possível homologação de partilha antes de julgamento de habilitação de credor

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras e aposentadorias por invalidez

Mulheres escalpeladas reivindicam cirurgias reparadoras.

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Governo é o maior responsável pela crise

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior

Um ex-empregado da Companhia Cervejaria Brahma teve negado o pedido de pagamento de diferenças salariais pela mudança da jornada de trabalho de turnos ininterruptos de revezamento para turnos fixos.

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

A inexistência de lei federal específica no ordenamento jurídico brasileiro e a violência obstétrica na prática

A presente pesquisa traz como objetivo, explicar o que é a violência obstétrica, a fim de mostrar a importância de trazer esse assunto em pauta. 

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.